É de conhecimento comum que a greve é um dos direitos garantidos aos trabalhadores. Na legislação brasileira, a palavra é especificada como "a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador" Greve Legal. No entanto, a mesma lei também estabelece alguns limites para os profissionais que aderem ao movimento em prol de suas reivindicações.

Empregadores, não se esqueçam: salvo exceções previstas, a rescisão de contrato de trabalho durante a greve é vedada, bem como a contratação de trabalhadores substitutos. Tal condição assegura que o direito à greve de forma constitucional seja mantido.

Empregados, lembrem-se: antes de organizar uma greve, consultem atentamente a legislação e promovam assembleias com os trabalhadores interessados, tendo em mente que a negociação e a conciliação são sempre os melhores caminhos a serem seguidos.

Carolina Marques Mendes - Advogada